PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

Escola para vestibular?

O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um

MPF/MG: Justiça impede matrículas em cursos de mestrado e doutorado da UFU

que denuncia irregularidades nos processos de seleção

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Advogado público não precisa de OAB, diz PGR

"Um advogado público (membro do Ministério Público, defensor público ou advogado público strictu sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando então deixará se ainda não tiver feito suas atribuições públicas)", argumentou Janot na ação

Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria

Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral

PGR pede informações a presídio sobre condições para abrigar Jefferson

Ministério Público quer saber se presídio tem condições para receber o ex-deputado, que ainda iniciará o cumprimento de sua pena no mensalão

PGR contesta criminalização de sexo em área militar

O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade

Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR

Senador Collor alega que aquisição foi realizada de forma direcionada; PGR aifrma que seguiu a Lei de Licitações

Ex-PGR é nomeado para compor a Comissão da Verdade

Comissão vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988

Para PGR, instituições financeiras podem contratar correspondentes bancários

Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade

PGR passa a ter distribuição eletrônica de processos do STJ

Com o novo sistema, cada subprocurador-geral receberá o mesmo número de processos por dia trabalhado.

PGR defende cancelamento de súmula sobre uso de algemas

Para Roberto Gurgel, ordenamento jurídico já possui regras que garantem o uso moderado de algemas

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais