Mantida condenação de marido que matou esposa

A defesa solicitou a exclusão da qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, que elevou a pena em seis anos.

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da

Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência

havia concedido a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em um contrato de financiamento de

Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

sanitários, chuveiros e roupas para os presos. De acordo com a Defensoria, a Defesa Civil do

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial

Tóxico. Tráfico de maconha. Preliminares. Alegação de nulidade pelo indeferimento de oitiva de testemunha de defesa não localizada. A defesa não se desincumbiu do ônus de indicar o endereço correto da testemunha, embora várias vezes oportunizado.

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado

artigos 145 e 160 do Código Tributário Nacional, sendo que a intimação por edital somente é permitida

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em

O risco de colapso da Justiça do Trabalho

Benedito Calheiros Bomfim é membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho, Academia

Cooperativas e Terceirização

Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

Eloá foi morta com dois tiros. A defesa de Lindemberg sustenta a tese de que o tiro que matou a

Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa

O entendimento é da Terceira Turma

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral

A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do