Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas

Nova lei e lucros acumulados

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública

do pedido violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o processo

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma

STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas

obteve revalidação de sua prisão preventiva, sem o direito de responder em liberdade. A defesa alega

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado

PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.

TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo

A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o Instituto Nacional

Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado

artigos 145 e 160 do Código Tributário Nacional, sendo que a intimação por edital somente é permitida

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

baseou em questão de cunho constitucional vinculada à violação da ampla defesa e do contraditório, bem

Acusado no caso Celso Daniel obtém liminar para suspender ação penal

Através do HC, a defesa do acusado alegou cerceamento ao direito de defesa do réu, em decorrência

Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal

Ministro concluiu que os advogados municipais agiram em defesa do mandato do prefeito como interesse público, e não em defesa pessoal do político

Mantida condenação de marido que matou esposa

A defesa solicitou a exclusão da qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, que elevou a pena em seis anos.

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência

havia concedido a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em um contrato de financiamento de

Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

sanitários, chuveiros e roupas para os presos. De acordo com a Defensoria, a Defesa Civil do

Tóxico. Tráfico de maconha. Preliminares. Alegação de nulidade pelo indeferimento de oitiva de testemunha de defesa não localizada. A defesa não se desincumbiu do ônus de indicar o endereço correto da testemunha, embora várias vezes oportunizado.