Contribuição da União ao Fundef deve ser pela média nacional por aluno

O processo foi apreciado no âmbito dos recursos repetitivos (Lei n. 11.672/2008).

Conselho Nacional da Previdência reduz juros do crédito consignado para aposentados

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje (30) a redução dos percentuais de

CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos

Foram instaurados sete reclamações disciplinares

Imprensa Nacional obrigada a reparar servidora em cinco mil reais por danos morais

Imprensa Nacional ao concluir apreciação de ação indenizatória em que a autora, servidora, pretendeu reparação por dano moral.

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional

JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor da UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.