Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping

O Tribunal de Justiça do Rio manteve, em parte, a condenação do Condomínio do Edifício Madureira Shopping, que terá que indenizar José Pedro Tibres dos Santos em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 301,22, por danos materiais.

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

MPF/DF pede a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh

Consumidor pode adquirir estes produtos pensando estar adquirindo água

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

Direitos básicos do consumidor na relação de consumo

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

Proposta permite que consumidor leve lanche para estádios e cinemas

Esses estabelecimentos, no entanto, poderão restringir produtos em embalagens que possam oferecer riscos à segurança dos consumidores.

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo

É lícita a suspensão de energia elétrica diante do inadimplemento e após prévia notificação. Mas, tratando-se de cobrança de outra unidade consumidora, a concessionária de energia não pode obrigar o impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.

Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões

Projeto prevê mais transparência para cartões de crédito

Consumidor deverá ser informado sobre encargos e juros

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas

Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta.

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Lei 14.181/21 - Uma saída contra o superendividamento do consumidor

Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.

Consumidor tem direito a reparação de falha oculta

A obrigação do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida útil do bem

Consumidor. Recurso Especial. Ação de busca e apreensão.

Aplicação do CDC às instituições financeiras. Súmula 297/STJ.