A pessoa e sua humana dignidade

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

contradição entre o início das tendências da moda no mercado consumidor e a viabilidade de proteção dos

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Para Terceira Turma, existência de relação de consumo não impede cláusula de eleição de foro

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

CDC não se aplica a disputa de empresas sobre dano de carga em transporte marítimo

A decisão do STJ restabeleceu sentença que julgou o processo extinto ao reconhecer a decadência.

CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial

PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.

CDC. Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica. Fraude.

Apuração de fraude no consumo, com ameaça de corte do fornecimento.

Contratos com juros abusivos: o que posso fazer?

Por Marcos Roberto Hasse.

Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia

informações prestadas pelo consumidor, torne concessão do benefício mais burocrática

Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão

efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se

Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado

danos morais, a um consumidor por ter enviado cartão de crédito não solicitado e emitido faturas com cobranças relativas a seguro de perda e roubo.

Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet

Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli, em São Paulo. Atua na área

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós