STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Exceção de Impedimento

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

O presente artigo tem como objetivo compreender a flexibilidade das leis trabalhistas, suas classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla através de literaturas específicas de doutrinadores, artigos jurídicos, revistas jurídicas e leis para melhor explanar a temática abordada neste trabalho.

Da verdade sobre o caso que proíbe a dispensa sem justa causa" por iniciativa do empregador

Por Marcelo Válio.