Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Subsistência. Extinção do estabelecimento.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913

Por Rosana Tagusagawa

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.