Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social

Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente julgados, tendo a trabalhadora tido sucesso em seus pleitos de horas extras e supressão de intervalo intrajornada