Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Senador tem assegurado direito à indenização

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.