Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos materiais. Cobrança de quantia indevida. Devolução em dobro

Cuida-se de Apelação Cível interposta por João Gonçalves do Nascimento, contra a sentença de fls. 140/148.

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil

Justiça condena seguradora de clube de lazer a indenizar sócio

Usuário sofreu grave acidente na sauna do estabelecimento

Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara

Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado

Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.

Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo

Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou vulnerabilidade que justifique a aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.

Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial

O réu deverá restituir à autora R$ 81.476,58, utilizados em benefício próprio, por meio da conta bancária da vítima, e indenizá-la em R$ 10 mil, por dano moral.

Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem

A decisão foi unânime.