Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista