Indenização por danos materiais e morais. Interrupções no serviço de acesso à internet.

Requisitos da responsabilidade civil demonstrados. Dever de indenizar.

Parque de diversões. Falha na prestação de serviços comprovada.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Roubo de motocicleta depositada em pátio mantido pelo Município de São Caetano do Sul.

Indenização. Danos materiais e morais. Juros moratórios. Sucumbência.

Responsabilidade civil. Imprensa. Matéria jornalística ofensiva à honra. Dano moral. Condenação. Publicação da sentença.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Trombose. Risco inerente ao produto.

Cegueira no olho esquerdo. Contraceptivo oral. Possível efeito colateral.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Refrigerante coca-cola.

Existência de corpo estranho no interior da garrafa fechada.

Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral.

Sentença de procedência do pedido. Insurgência do banco demandado. Alegação de que os autores são codevedores.

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser internada em vias de ser operada, foi informada que o plano não cobriria a prótese, por falta de previsão contratual

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Ação de indenização. Viagem internacional. Extravio de bagagem. Dano material e moral.

Obrigação de indenizar - Valor da indenização.

Mãe de rapaz assassinado por policiais após hospital descartar roupas será indenizada

Ela receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais.

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Mordido por cachorro de devedor, credor não recebe dívida nem dano moral

Magistrado verificou que o ferimento tinha apenas um centímetro de diâmetro e os documentos apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

por bancário, só acarreta indenização por dano moral se houver prova no processo dos prejuízos psicológicos sofridos.

2ª TR reconhece dano moral por erro em cadastro de CPF

acolher o pedido de condenação da União a indenizar o dano moral causado por erro no cadastramento do número do CPF da contribuinte.

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral