Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Registro de furto em DP não gera danos morais

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos

Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta  dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.

Agravo Danos Morais e Materiais. Caracterização

A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput , do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.

Direito do consumidor. Aponte do nome do consumidor nos cadastros restritivos de crédito. Responsabilidade objetiva. Fato de terceiro.

Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.