Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga