Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Crime de responsabilidade cometido por prefeito municipal. Pena-base.

Fixação acima do mínimo legal. Culpabilidade. Inabilitação para o exercício de cargo ou função pública.

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

Queixa-crime

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa

Latrocínio de correntista fora da agência não gera responsabilidade civil para o banco

O estabelecimento bancário não tem responsabilidade civil diante de crime cometido contra correntista em via pública.

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.

Civil. Danos materiais. Publicação de anúncio em classificados de jornal.

Ocorrência de crime de estelionato pe;o anunciante. Incidência do CDC. Responsabilidade do jornal.

Responsabilidade dos prefeitos.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.

Responsabilidade do servidor público

Sérgio Eiras, Economista, Corretor de Imóveis, Graduando do 7º.Semestre do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho em Salvador.

Responsabilidade civil contemporânea

A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Universidade e professora. Suposta imputação do crime de plágio a alunas em trabalho para avaliação de disciplina.

Responsabilidade civil. Ação de indenização de danos morais. Divulgação da situação no meio virtual acadêmico

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

Recurso Extraordinário discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto

Prefeito de Louveira é condenado à perda do cargo por crime de responsabilidade

Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.

Crime de responsabilidade? Lesa pátria? Teori Zavascki sem teoria, mas em “gratidão” teratológica?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Mantida condenação de ex-procurador por crime de responsabilidade contra Prefeitura em SP

Segundo a denúncia, o ex-prefeito e o ex-procurador jurídico dispensaram licitação na compra de um caminhão e simularam a aquisição desse mesmo veículo por meio de nota fiscal falsificada