STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público

licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação e desvio de dinheiro público feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná.

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

TRF condena acusado por uso de passaporte falso

Não foi aplicado ao crime o princípio da insignificância pois o bem jurídico tutelado é a fé pública, que não é mensurável quantitativamente

Mantida condenação de usuário por tráfico

O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 500 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Pedido de absolvição sumária.

Alegada legítima defesa. Desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Ausência de animus

Confirmada pena a homem que recebeu moto em troca de 5 pedras de crack

TJ manteve decisão que condenou o acusado condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas e receptação

AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto

O deputado foi condenado á pena de sete anos de dez meses de reclusão, além do pagamento de 450 dias-multa, por receber recursos de forma indevida em troca de apoio político

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.

Embargos de Declaração. Queixa-crime

Calúnia e Difamação

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança