Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de

O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Adolescentes cumprirão medida socioeducativa de internação por homicídio qualificado

Os jovens esfaquearam e mataram um homem que lhes devia dinheiro por conta do tráfico de entorpecentes que promoviam no bairro em que moravam

Processual penal. Habeas corpus. Crime de lesão corporal leve.

Lei Maria da Penha. Natureza da ação penal.

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Decreto nº 5.814, de 26 de junho de 2006.

República do Panamá no Campo da Luta contra o Crime Organizado, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

Ex-secretário-geral do PMDB de Chapecó tem habeas corpus negado

Defesa do acusado, condenado por extorsão, alegou que os fatos narrados no processo não constituem infração penal, pois o dinheiro não chegou a ser entregue

Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Ladrões presos em ônibus após roubarem drogaria são condenados

quando foi abordado por um homem que lhe ordenou que entregasse o dinheiro

Ex-empregado que falsificou rescisão para receber FGTS é condenado pela Justiça

não chegou a sacar o dinheiro depositado indevidamente

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Danos morais. Abuso de direito. Configuração. Passageira levada a delegacia por ter problemas com cartão de passe estudantil e por não possuir dinheiro para o pagamento da passagem.

Travamento da catraca do coletivo. Ato ilícito configurado. Culpa concorrente da apelada. Valor indenizatório condizente com o acontecido.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

obrigou a dirigir para sacar dinheiro no caixa eletrônico e comprar mercadorias

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato

vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço.

Pai diz que já havia denunciado mãe de menina de 4 anos por maus-tratos

Ele mora na Paraíba e ainda não tem dinheiro para vir ao Rio. Mãe indiciada por tortura deve prestar depoimento nesta quinta-feira (10).