Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Habeas corpus. Alegação de ausência de justa causa. Art. 89, Lei 8.666/93. Fraude na licitação. Inexigibilidade de licitação.

Senhora Ministra Ellen Gracie: l. Trata-se de habeas corpus impetrado contra ato do Superior

Ação contra erro ou má-fé em registro não deve ser proposta contra particulares

Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares.

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Contraminuta de Agravo contra Decisão que inadmitiu o Recurso Especial

Contraminuta de Agravo contra Decisão que inadmitiu o Recurso Especial.

Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão

Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.

Falha dos pais na vigilância afasta indenização por queda de gôndola

Justiça de SP julga improcedente ação contra as Lojas Marisa.

Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação trabalhista de associada

A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.

Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet

Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa

Parlamentares fazem ato pela criação de novos TRFs

Protesto é contra a suspensão da criação dos TRFs

Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco

Ação de indenização contra o município de Natal

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Cliente de banco será indenizado por negativação indevida

Ação de obrigação de fazer e indenização contra Banco Bradesco

Indenização por danos morais.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.

Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização

Ação declaratória de acidente em serviço contra a União.

Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento

Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.

Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.

Ataque de cachorro contra criança, em via pública.