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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:14
Especificidades do Nome Empresarial

A empresa é uma atividade em constante movimento, na tentativa de alcançar os objetivos sociais, necessitando para isso promover as diversas relações jurídicas, podendo-se afirmar que possui mesmo uma vida própria, diversa das pessoas físicas que a constituíram.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:56
"Para a falência, os resíduos" - Recuperação judicial em debate em São Paulo
Recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:00
Questões de Direito Empresarial

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05
Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.

Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:08
Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:00
STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial
Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples e furto qualificado), ambos crimes contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:49
05 Pontos sobre o Contrato de Consultoria Empresarial

Quais os cuidados ao oferecer o serviço de consultoria empresarial, riscos para seu negócio e como ser um consultor que cuida de seus clientes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde empresarial. Demissão.

Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:33
Contrato empresarial associativo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor

Extinção do vínculo contratual. Cláusula de não concorrência. Limite temporal e espacial. Abusividade

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