Home- busca: contrato de seguro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:03
Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo
Contrato de experiência.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:24
Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato
Cláusulas de contrato.
-
Modelos » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arrendamento de fundo de comércio
Modelo de Contrato
-
Modelos » Comercial Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Contrato de comissão mercantil
Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas
Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato Particular de Fornecimento de Materiais
Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Hospedagem de Web Site
Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Contrato Particular de Dação em Pagamento
Modelo de Contrato
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51
JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada
anterior de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitasse procuração assinada
-
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Março de 2020 - 14:38
A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%
doutrina em questão. Há quem pretenda baseá-la na função social do contrato, na boa-fé objetiva, na
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
pagos por procedimentos cirúrgicos que não estavam cobertos pelo seguro-saúde contratado por ele.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:31
Alteração unilateral de função do empregado.
Pedido de demissão ou de rescisão indireta do contrato de experiência celebrado com a reclamada em
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:34
TRF4 considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES
Estudante ajuizou ação alegando que seu contrato de financiamento estudantil teria cláusulas abusivas em afronta ao CDC
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:49
TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.
É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:16
Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário
depois de deixar de ser a líder das apólices de seguro habitacionais
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:10
JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem
rescisórias, anotar a CTPS do empregado e fornecer-lhe as guias para que ela possa requerer o seguro desemprego
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:41
Empresas indenizarão empregado espancado por assaltantes no local de trabalho
de trabalho seguro e que garantisse a integridade física do prestador de serviços
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato de monitoramento de alarme. Relação de consumo. Roubo praticado por funcionários.
Culpa in eligendo. Danos materiais. Comprovação. Danos materiais. Não verificação. Sentença mantida.
-
Array Publicado em 2011-10-04T18:31:08+00:00
Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez
A reclamada alterou a apólice de seguro de vida em acordo coletivo, excluindo a cláusula de
