Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.