OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

Lei nº 12.780, de 9 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial

PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial