Justiça do Trabalho condena município de Franca

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Justiça condena falsificador de documentos

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

TJ converte qualificação de crime de travestis

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado

O entendimento unânime é que a responsabilidade é exclusivamente do banco.