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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:19
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 08:49
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 13:46
Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental
Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.

de São João de Meriti, para o qual foram aprovados por concurso público.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do X Concurso Público para Provimento de Cargo de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21
Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal
concurso público após reprovação no teste de aptidão física. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, dia 28.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:20
Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.

Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:36
Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas

Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.

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