CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas no § 1º

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério

Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste

O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local

Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com elementos concretos, justificando a apreensão de drogas e prisão preventiva dos acusados.

Homem é condenado a 22 anos de reclusão por roubo e extorsão mediante sequestro contra idoso

Consta da denúncia que o acusado e dois comparsas não identificados roubaram a vítima e a mantiveram refém.

Qualificadoras preponderam a princípio da bagatela em furto de refrigerante

O acusado e um comparsa arrombaram o estabelecimento e subtraíram 13 garrafas de refrigerantes e três achocolatados, avaliados em R$ 15,25

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Pedidos de absolvição após flagrante.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante

repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital

Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a

A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?

percentagem mínima permitida para oferta de vagas para deficientes em concurso público

A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?

tomadas a feito pode-se citar a existência de vagas reservadas em concurso público.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de