Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Corrupção ativa. Prisão ilegal. Inexistência de ato de ofício. Oferecimento de vantagem indevida.

Apelação criminal - corrupção ativa - prisão ilegal

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Juízes propõem alterações no ECA

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa