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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:55
Tempo gasto no acerto de caixa faz parte da jornada
A negociação coletiva deve buscar o equilíbrio entre os interesses do empregado e do empregador
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão

jurídicos, os interesses das empresas e as necessidades do mercado.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:30
Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança
Segundo decisão, regras processuais não devem ser adotas de forma automática se causarem algum tipo de prejuízo aos interesses do menor.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 10:56
Como os acordos de leniência ditarão os rumos do petrolão
Chamado de ‘Proer das empreiteiras’, acordos emperram em meio a jogo de interesses envolvendo o
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:22
Contrato para pagamento de honorários com base em faturamento de sociedade é anulado
O escritório de advocacia contratado para defender os interesses da empresária firmou com ela
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:30
Para comissão, guarda só não é compartilhada se há incapacidade de pais
O novo projeto deixa claro que o juiz deve repartir com "equilíbrio" o tempo entre os pais, tendo em vista os interesses dos filhos
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?

A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:30
Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada
em detrimento dos interesses individuais de determinados credores
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 18:45
Universidade não pode impedir rematrícula por atraso de pagamento
constitucional à educação em detrimento dos interesses financeiros da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:40
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:55
Ex-empregado da ECT alega dispensa por perseguição política, mas não é reintegrado
De acordo com o carteiro, a demissão ocorreu por razões políticas, após candidatar-se em uma chapa sindical, buscando representar os interesses da categoria
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:23
Convocação de Erenice Guerra será primeiro item da pauta da CCJ
pago para defender interesses de companhias privadas junto ao governo federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Execução de pena restritiva de direitos. Competência da subseção onde reside o condenado. Aplicação analógica do art. 86 da LEP. Competência do juízo suscitante.

administração pública, as quais representam interesses de ordem pública.
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 12:03
Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?

ao seu destino e como os consumidores podem proteger seus interesses nesses casos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:36
Direito Societário como ferramenta de governança corporativa e perpetuação da sociedade

diretrizes de gestão e proteger os interesses das sociedades empresariais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:47
Sindicato questiona convenção coletiva que proíbe terceirização em condomínios no DF
Seac sustenta que a convenção viola interesses e direitos das empresas que integram sua base de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40
O ópio dos valores

liberdade intelectual é um tema que desperta o interesses dos filósofos há milênios
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:38
Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral
De acordo com o ministro, a questão constitucional debatida ?ultrapassa os interesses das partes e
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:40
Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais
insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:52
MP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV
Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital.

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