Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização

Ação de Indenização por Danos Morais

CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual

Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes

A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.

Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.

Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’

Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios constantes nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Supermercado Carrefour configuraram a prática de publicidade enganosa.

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

5 mitos sobre o Direito do Consumidor

Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente foi vítima de clonagem de cartão

Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista

Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

4ª Turma Cível nega indenização contra shopping

O servidor público I.P.P ingressou com ação de reparação por danos morais em face da empresa Carrefour e do Condomínio Shopping Center Eldorado Campo Grande.

Empresa é condenada por autorizar cartão adicional a desconhecido

Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 22 anos de prisão

Quadrilha exigiu R$ 300 mil de resgate.

Portador de necessidade especial não pode andar de triciclo em supermercado

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Araranguá, que negou pedido de indenização ajuizado por Laudelino Marcon contra a rede Giassi e Cia Ltda, por suposto ato de discriminação praticado por funcionários daquele supermercado.