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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:27
Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família
A reparação foi fixada em R$ 6 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:20
Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais
Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:00
Aprovadas em concurso para Prefeitura de Natal serão nomeadas
Município deverá conceder o direito de duas candidatas a tomarem posse do cardo público no prazo de cinco dias, sob pena de adoção de medidas que contemplem a efetividade da determinação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15
Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal
Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:50
Prefeitura do Natal deve prestar contas de 2011 e 2012
Município deverá repassar as contas ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 15 dias
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10
Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo
Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27
Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal
O juiz afirmou que a manifestação popular configura ato de legítima liberdade de expressão e reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:21
Natal: Negado pedido de planejar guarda de medicamentos
O Órgão Ministerial pede que a prefeitura assegure prédio próprio, com estrutura e recursos humanos para o acondicionamento de medicamentos e demais insumos necessários aos serviços de saúde da capital.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 09:40
Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal
condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 17:01
Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:07
As entregas de compras internacionais estão mais ágeis?
Francisco Gomes Junior, advogado e sócio da OGF Advogados, explica pontos importantes sobre o novo programa do Governo Federal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:41
Governo zera imposto de importação em compras online internacionais
A nova regra beneficia o consumidor, aumenta a arrecadação no País e contribui para a diminuição de práticas ilícitas.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:45
Quais são os direitos dos consumidores em compras online?
como funciona o ambiente virtual, e principalmente quais os direitos dos clientes que fazem suas compras online.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:32
SEMANA DO CONSUMIDOR : Direitos também valem para compras online
A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 14:15
Compras pela internet têm gerado ações na Justiça
O caso geralmente chega até a Justiça porque na maioria das vezes, o consumidor já tentou solucionar via e-mail, telefone, ou por meio de outras formas, sem sucesso
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:00
Projeto institui sistema integrado de compras para o SUS
Pela proposta, Ministério da Saúde será responsável pela formação de um registro nacional de preços e integrantes do sistema apresentarão suas demandas anualmente. Objetivo é melhorar especificações e reduzir custos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:30
Site de compras coletivas é obrigado a indenizar cliente
Empresa cancelou a compra de um kit de festa infantil na véspera de aniversário do filho da apelante
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:31
Supermercado condenado por recusar pagamento de compras com cheque
ter recusado o pagamento de compras com uso de cheque sem qualquer restrição de cadastro. A decisão