Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:20

Condenado a 2 anos de reclusão feirante que vendia CDs e DVDs piratas

Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:20

Dois homens são condenados por tráfico de drogas praticado nas imediações de instituições de ensino situadas no centro de Curitiba

Homens flagrados praticando tráfico em escola são condenados a 6 anos e 27 dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento 607 dias-multa
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:20

Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada

Tribunal condenou um jornal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais, ao homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:32

Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:24

Exposto na mídia como assaltante, rapaz receberá R$ 20 mil de indenização

A emissora alegava que apenas teria narrado os fatos, sem proceder qualquer acusação. Indenização foi fixada em R$ 20 mil
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:35

TJMT confirma indenização máxima à vítima

É possível a cobertura parcial do DPVAT, proporcionalmente ao grau de invalidez
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:45

Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia

O médium havia sido acusado pela morte de uma jovem de 17 anos, portadora de leucemia, pois, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional, mediante promessa de cura
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:08

Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado

Conforme a relatora do acórdão, não é justificável que os sócios morem em um apartamento duplex, em bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um trabalhador
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:50

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:29

Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém

Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:27

Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas

Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da imprensa, Peluso afirmou que o jornalismo ?é um estado de espírito?, que o pai dele foi jornalista e não tinha diploma universitário de jornalismo
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:45

Prova emprestada só pode ser utilizada com concordância expressa das partes

A trabalhadora relatou que não lhe foi concedida oportunidade para se manifestar sobre a prova emprestada, que, além disso, está preclusa, isto é, já havia se encerrado o prazo para o pedido de juntada da prova
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:40

TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:52

Clinica e filha de sócio são condenadas a indenizar por acidente de trânsito

O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:33

Operadora de telefonia descumpre contrato e paga indenização

Empresa alegou que a operadora TIM modificou as regras pactuadas no contrato, cobrou fatura em duplicidade, bloqueou as linhas e, mesmo após o cancelamento do plano, continuou cobrando suposta dívida por rescisão de contrato
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:09

Habeas corpus em favor de promotora do DF será remetido ao STF

Uma das autoridades apontadas como coatoras vem atuando no caso por delegação de procurador, o que desloca para o supremo a competência para julgar o habeas corpus
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:41

Desaparecimento não justifica anulação de sentença

Para o juiz, apesar de ser certo o desaparecimento do exame dos autos, não há dúvidas sobre o resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:30

Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma infecção meningocócica que não fora devidamente tratada por deficiência da prestação de serviço público de saúde. Indenização foi fixada em R$ 360 mil mais pensão e honorários

Exibindo resultado de 6061 até 6080 de um total de 15086

Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro

Homens flagrados praticando tráfico em escola são condenados a 6 anos e 27 dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento 607 dias-multa

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011

Tribunal condenou um jornal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais, ao homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.

A emissora alegava que apenas teria narrado os fatos, sem proceder qualquer acusação. Indenização foi fixada em R$ 20 mil

É possível a cobertura parcial do DPVAT, proporcionalmente ao grau de invalidez

O médium havia sido acusado pela morte de uma jovem de 17 anos, portadora de leucemia, pois, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional, mediante promessa de cura

Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

Conforme a relatora do acórdão, não é justificável que os sócios morem em um apartamento duplex, em bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um trabalhador

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado

Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio

Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da imprensa, Peluso afirmou que o jornalismo ?é um estado de espírito?, que o pai dele foi jornalista e não tinha diploma universitário de jornalismo

A trabalhadora relatou que não lhe foi concedida oportunidade para se manifestar sobre a prova emprestada, que, além disso, está preclusa, isto é, já havia se encerrado o prazo para o pedido de juntada da prova

Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio

O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante

Empresa alegou que a operadora TIM modificou as regras pactuadas no contrato, cobrou fatura em duplicidade, bloqueou as linhas e, mesmo após o cancelamento do plano, continuou cobrando suposta dívida por rescisão de contrato

Uma das autoridades apontadas como coatoras vem atuando no caso por delegação de procurador, o que desloca para o supremo a competência para julgar o habeas corpus

Para o juiz, apesar de ser certo o desaparecimento do exame dos autos, não há dúvidas sobre o resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma infecção meningocócica que não fora devidamente tratada por deficiência da prestação de serviço público de saúde. Indenização foi fixada em R$ 360 mil mais pensão e honorários

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