Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar

A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.