Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

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Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'