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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:15
Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente
Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:22
Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente
Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:07
Empresas são condenadas a pagar indenização em razão de abuso na cobrança de dívida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil e reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:52
Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão
A ré foi condenada a pagar aos autores o dano material de R$ 2.848,98 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir do desembolso.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 17:02
Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde
Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:57
Execução. Correção Monetária. Índice de atualização dos Débitos Trabalhistas
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 11:21
Justiça determina que banco em greve deve permitir que cliente tenha acesso a salário
Após ser notificada da decisão, a instituição terá um dia para solucionar o problema, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 11:41
Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:59
Justiça mantém condenação de homem acusado de falsificar mais de mil garrafas de bebidas
A pena aplicada é de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, cumulada com prestação pecuniária de 1 salário mínimo, mais 13.332 dias-multa, no piso mínimo legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:30
Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário
Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24
Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura
Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:50
Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório
Na decisão* tomada na Reclamação (RCL) 21147, ajuizada pela União, a relatora destacou que, no julgamento das ADIs, o STF declarou a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção monetária dos débitos da Fazenda Pública no período entre a inscrição do crédito em precatório e o seu efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 13:00
Após passar vergonha por abandonar 2 carrinhos cheios no supermercado, cliente é indenizada pela Justiça
Embora seu cartão, ofertado pelo próprio estabelecimento, estivesse com saldo positivo de R$ 1,2 mil, conforme extrato probante, a operadora do caixa foi taxativa ao negar a conclusão do negócio
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:54
Escola é condenada por se omitir em caso de bullying
A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas, além de discriminação racial por parte de outros alunos, situação que teria se agravado pela inércia da direção da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:45
Justiça nega indenização por venda e aplicação não provada de produto medicamentoso
A mulher alegou – mas não comprovou – ter sofrido agravamento de seu quadro de saúde após aplicação malsucedida de injeção medicamentosa em farmácia da região central do Estado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 17:00
Justiça condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente
De acordo com a sentença, a perícia médica constatou que o paciente não recebeu o devido monitoramento e supervisão no momento da parada cardíaca
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:19
Grávida será ressarcida por gasto com consulta e exame após acidente em supermercado
A consumidora relatou que ao descer com o carrinho de compras pela esteira rolante do supermercado, foi alertada por outros clientes que um carrinho de compras desgovernado, conduzido por terceiro, vinha em sua direção
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:35
TJ mantém condenação em R$ 3 mil à Telemar por cobranças indevidas
A indenização por danos morais foi mantida em R$ 3 mil e por danos materiais em R$ 133,36
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:18
Cliente assaltada em estacionamento de agência bancária será indenizada
Cliente vitima de assalto será indenizada no valor de R$ 55 mil por dano material
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:15
MPF obtém condenação de ex-servidor da Justiça Federal por constrangimento ilegal
Ex-servidor, utilizando-se de carro oficial, simulou ser policial federal e abordou indivíduo que transportava telefones celulares oriundos do Paraguai
