Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

ADIn ajuizada pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba é julgada procedente pelo Pleno do TJ

O relator da ADIn nº 999.2009.000301-6/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular provocada por um mal-estar que atinge a sociedade brasileira. Esse mal-estar pode ter sua gênese (entre outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira

Comandante teria puxão seu braço e retirado o aparelho celular de suas mãos com o emprego com força.

Sindicatos podem defender qualquer direito do trabalhador

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Guarda Municipal de carreira não pode ser nomeado no cargo de Inspetor e Subinspetor

Na referida ação, o sindicato solicita que seja extinto o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal (GMA).

Arquivada ADI contra lei que trata do uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro

Segundo o ministro, Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico, autora do pedido, não tem legitimidade para ajuizar ADI no Supremo

Justiça do Trabalho. Honorários advocatícios.

Na Justiça do Trabalho, nas ações em que se discutem verbas típicas oriundas de uma relação de emprego, os honorários cabíveis são os assistenciais.

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional