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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
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Fonte: Fernando Cristian Marques

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

A formação do Estado, bem como  a do Direito teve como um dos principais traços o materialismo histórico, vez que no decorrer do desenvolvimento entorno dos fatores sociais surgiram formas de controle de classe social e a drástica intervenção do Direito Penal.  Para Engels (2006,p.186): Como o Estado surgiu da necessidade de conter as oposições de classes, mas ao mesmo tempo surgiu no meio do conflito subsistente entre elas, ele é, em regra, o Estado da classe mais poderosa, da classe ...

Palavras-chave: processo histórico formação do Estado superestrutura filosofia do direito