Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Empresas deverão fornecer dados de usuário de redes sociais

Os requerentes ajuizaram ação, pois alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas.

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo acadêmico tem por objetivo apresentar discussões acerca do abandono afetivo como

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

Ainda preciso ir à Defensoria para solicitar segunda via gratuita de certidões?

para concessão de isenção no pagamento do valor de emolumentos e acréscimos legais na prática de atos extrajudiciais, nas hipóteses autorizadas por lei.

Juiz autoriza mudança de nome mesmo sem comprovação de alteração de sexo

Sua documentação original foi o que sempre lhe acarretou humilhação e discriminação

Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos

entender os atos ilícitos, por isso esses jovens devem responder da mesma forma que os adultos, sem benefícios.

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

Proposta de emenda à Constituição dá a eleitores poder de garantir urgência a projetos de lei

, distribuído pelo menos por cinco estados e com não menos de 0,3% de cada um deles

Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte

Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar

Proposta determina a perda imediata do mandato por ofício da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado

Deputado Camarinha obtém liminar para suspender uma das causas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa

deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha, para suspender os efeitos da sua condenação por improbidade administrativa.

Religiosos, juristas e ongs divergem sobre o casamento gay

, existe a regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo e da adoção feita por esses casais.

CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor

detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.

Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.