Falta de cautela de empresas redunda em indenização de R$ 14 mil

negativado por quatro anos em razão de uso fraudulento de seus documentos

Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas

de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Proposta do Executivo cria mais de 8 mil cargos na administração federal

A maior parte dos cargos ? 7.328 ? será destinada a professores da rede pública federal. Vagas serão preenchidas por meio de concurso público

Projeto Família Acolhedora deve virar lei

Família Acolhedora passou a ser a forma preferencial de acolhimento para crianças e adolescentes afastados das famílias por medida de proteção

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

, cuja existência, desde que devidamente comprovada, é mais que suficiente, por si só, para caracterizar a estabilidade gestante.

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

administrar o acervo patrimonial do incapaz, que, por si só, não detém, ainda que transitoriamente

Nova educação para novos tempos

décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo

Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade

CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a

A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

princípios como o da felicidade geral, por exemplo. O presente artigo tem como objetivo principal

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Pai responderá por mortes causadas por filho

Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal

Grosso ao manter inalterada decisão de Primeira Instância que negara liminar requerida por uma