Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Fiador. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos débitos do afiançado. Penhora de seu imóvel residencial. Bem de família.

Universidade é condenada a pagar indenização por danos morais para aluno de pós-graduação

Após ter concluído o curso, o autor teve problemas para a liberação de seu diploma, já que a Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.

Um ano após tragédia na Kiss, lei nacional ainda não saiu do papel

Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara