Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Secretariando Advogados

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Informação e corrupção

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS