Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados familiares dos alunos sem paternidade registrada.

Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ

Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

O Homo medius traduz ideia de comportamento-padrão, hipoteticamente entendido, consoante as normas culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social, jurídico e político. Só podemos concluir e entende o porquê  o pobre brasileiro médio sofre de ansiedade e depressão, mas não é à-toa

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

A Copa e o racismo

O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"

Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos

O Ministério da Saúde defendeu a aplicação de uma prova nacional a cada dois anos para alunos de medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos

Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos

MEC proíbe 28 faculdades de funcionarem

Faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos

Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência

Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros.

LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.

STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara

Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro

Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino

Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF

Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o IAB destaca a defesa dos direitos, terras e culturas indígenas frente a desafios globais e nacionais

CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial.

TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados

Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo

CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos

A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos

Deputados aprovam cota para parlamentares negros

Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador