Execução Provisória - Recurso do MP - Marcelo

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.

Superveniência de sentença condenatória.

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.

Apreensão de 65 quilos de maconha.

Habeas Corpus. Crimes ambientais, corrupção passiva e formação de quadrilha. Operação Curupira II. Prisão preventiva.

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado

O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF. 

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la. 

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida

Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para “garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de tamanha repercussão - tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o Juiz.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.

TJDFT mantém decisão que decretou medidas cautelares a acusados da Falso Negativo

A Decisão foi unânime.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Gravidade concreta não evidenciada.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa. Artigo 312 do CPP

Periculum Libertatis. Indicação necessária.