Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente