Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.