Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido