Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Ação de alimentos contra ex-mulher

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

O tamanho da crise

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.