Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes

Por Brunna Duarte.

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

Direitos Morais do Autor importância

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.

As condutas esperadas de um Juiz

Por Marcelo Campelo.

Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.

Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões.

A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

Por Daniela Coelho e Helder Assis

Big Techs, IA, direitos autorais

Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.

Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.

Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!

Criar é o princípio fomentar é a consequência.

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Registro Civil. Alteração de prenome.

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

O presente aritgo tem como objetivo retratar determinada ética do Direito Público enfrentando determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins sociais pelos quais a norma é destinada observadas a Sociologia no Direito e a Sociologia do Direito como tradução do sujeito impetrante: o autor da lide.

Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet

Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.