Mais de 13 mil vagas em concursos

Turma mantém condenação de colecionador por porte ilegal de arma de uso permitido

A pena de  dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por duas penas restritivas de direitos.

Como trabalhar a mediação de conflitos em todos os tipos de negócios sem complicações ou prejuízos

Facilitar os diálogos que muitas vezes podem parecer infrutíferos.

Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024

O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para devedores e credores, o papel da tecnologia e perspectivas futuras

Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024

Em 2024, o parecer jurídico se adapta a um cenário jurídico em constante evolução, oferecendo orientações cruciais em diversas áreas legais. Essencial para decisões estratégicas, enfrenta desafios como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito

Multa indevida deverá ser declarada inexistente

Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

Penal e Processual Penal. Execução. Progressão de Regime

Agravo Regimental em Habeas Corpus.

Petição em Ação Monitória

Petição em Ação Monitória não Embargada. Requerimento para prosseguimento da Ação.

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento

Óbice para não conhecimento do apelo nobre insubsistentes

Chamamento do feito à ordem

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio

Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação

Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia

Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura

Coligação de Aécio pode usar slogan de campanha do TSE

Coligação entre PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN, PT do B e PTN usam mesmo slogan e hashtag utilizados pela Justiça Eleitoral para incentivar a população a votar nas eleições gerais deste ano: #VemPraUrna

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Máfia do ISS: 400 imóveis da 'lista da propina' serão notificados

Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos