Ex-presidente Lula presta depoimento ao juiz Sérgio Moro na sede da Polícia Federal em Curitiba

Ex-presidente é interrogado como réu pela 1ª vez em processo da Lava Jato sobre triplex no Guarujá.

Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss

Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Justiça confirma justa causa de gerente de agência dos Correios que subtraiu mais de R$ 200 mil de cofre

Na sentença, a julgadora entendeu que a empresa agiu corretamente diante da constatação da ausência do dinheiro no cofre, sob responsabilidade do autor.

Justiça nega pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo

Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.

O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?

Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.

Medida Cautelar Incidental de Sequestro

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.

MPF recorre para suspender venda de novas linhas da TIM

Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas

Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.

Penhora de numerário na bilheteria da executada.

Execução. Penhora on line. Não localização do devedor. Inadmissibilidade.

Penhora on line não pode ser realizada, pois pressupõe antes a citação do executado para pagamento do débito em 3 dias. Inteligência do art. 652, caput, do CPC

Direito do consumidor. Demanda Indenizatória. Não transferência de linha telefônica para novo endereço da autora. Falha na prestação dos serviços. Dano moral configurado.

Valor da condenação em R$ 3.000,00 que se mostra razoável. Improvimento do recurso liminarmente.

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar

Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros

Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau

Montante é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionados à construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90

Ambulância - Acidente de trânsito - Morte do condutor - Indenização - Pensão - Seguro

Indenização

Atriz processa Renato Aragão e quer indenização de R$ 1 milhão

Atriz recebeu apenas um cachê simbólico pela participação no longa

Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa

O Projeto de Lei Complementar 579/10

Urgente: Brumadinho pede doações