Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP

Recurso ordinário. Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Inocorrência.

Nos termos da Súmula 331, item IV, do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte

Questões de Direito Civil - Obrigações

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Não corre prescrição contra portador de doença mental

No caso, a reclamante trabalhou durante suas folgas semanais e feriados sem receber nada por isso

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho

Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz

Além de reintegrá-lo da posse do bem, a sentença condenou a beneficiada a indenizar por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional. Aposentadoria por invalidez

Recurso de Revista.

Procuradorias conseguem condenação por improbidade administrativa de professor da UFPA que acumulou cargos públicos

O réu recebia aposentadoria por invalidez ao mesmo tempo em que ocupava o cargo de professor da

Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação

Na queda, os ossos do pé esquerdo do jovem foram triturados

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

que isso acarretou. Por conseguinte, o propósito desse estudo é conseguir mostrar à Previdência

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho

Trabalhador será reintegrado e receberá indenização de R$ 5 mil reais por danos morais, além de ser reembolsado pelas despesas gastas por ele

Seguro deve indenizar portadora de LER

Portadora de doença laboral receberá indenização no valor de R$ 24 mil reais do seguro por ter seu seguro por invalidez negado

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação